Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21 vagas para a função de trabalhador agropecuário em geral, para exercer atividades agrícolas nas diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito

Direito ambiental. Pedido de retificação de área de imóvel, formulado por proprietário rural.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Parlamentares parabenizam AMB

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

TCU anula licitação promovida pela Infraero

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Congresso aprova LDO 2006

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Atualmente, o juiz já pode inverter o ônus da prova em processos civis.

TJSP condenada Sabesp

A Sabesp e a Prefeitura de Pilar do Sul foram condenadas por fornecerem água com excesso de flúor